Novo ECA Digital: Guia de Sobrevivência para Pais de Influenciadores Mirins

abril 7, 2026março 28, 2026 Por Fernanda Borges - Advogada especialista em Direito Digital | OAB/MG 173.715

Mãos adultas segurando checklist e celular — guia pais influencer mirim à luz do ECA digital 2026

A carreira de um criador de conteúdo mirim em 2026 não admite mais amadorismo. Com a entrada em vigor do Novo ECA Digital e o Decreto 12.880/2026, o que era “apenas um vídeo para internet” agora é categorizado como trabalho artístico digital, exigindo conformidade rigorosa. Crianças e adolescentes que produzem conteúdo nas redes sociais são, … Ler mais

ECA Digital 2025: o que muda para criadores de conteúdo nas redes sociais

setembro 19, 2025 Por Fernanda Borges - Advogada especialista em Direito Digital | OAB/MG 173.715

O sujeito transformado em mercadoria A sociedade digital intensificou o processo de transformar pessoas em vitrines. O que antes era consumo de objetos se deslocou para o consumo de imagens, identidades e estilos de vida. Nas redes sociais, isso se torna ainda mais evidente: cada gesto, cada fotografia, cada fala pode ser convertida em ativo … Ler mais