Contrato com Agências e Marcas: 5 Cláusulas Abusivas que Pais Devem Evitar

março 28, 2026março 28, 2026 Por Fernanda Borges - Advogada especialista em Direito Digital | OAB/MG 173.715

Mãos de pai lendo atentamente contrato com marca antes de assinar parceria de influencer mirim — identificando cláusulas abusivas

Cláusulas abusivas em contratos de influencer mirim são mais comuns do que parecem — e quase sempre passam despercebidas justamente porque estão escondidas em linguagem técnica, no meio de documentos longos, enviados com urgência e assinados com pressa. O problema não é a parceria em si. O problema é o que está escrito nas linhas … Ler mais

ECA Digital 2025: o que muda para criadores de conteúdo nas redes sociais

setembro 19, 2025 Por Fernanda Borges - Advogada especialista em Direito Digital | OAB/MG 173.715

O sujeito transformado em mercadoria A sociedade digital intensificou o processo de transformar pessoas em vitrines. O que antes era consumo de objetos se deslocou para o consumo de imagens, identidades e estilos de vida. Nas redes sociais, isso se torna ainda mais evidente: cada gesto, cada fotografia, cada fala pode ser convertida em ativo … Ler mais