Bloqueio Conta Instagram Influencer Mirim: Como Evitar e o Que Fazer em 2026

março 28, 2026 Por Fernanda Borges - Advogada especialista em Direito Digital | OAB/MG 173.715

Mãos de pai segurando smartphone com notificação de bloqueio — risco de bloqueio conta Instagram influencer mirim sem alvará judicial

O bloqueio conta Instagram influencer mirim deixou de ser uma ameaça vaga e se tornou um procedimento automatizado, com data, prazo e consequências concretas. Em março de 2026, a Meta ( responsável pelo Instagram, Facebook e Threads) firmou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de São Paulo (MPSP), … Ler mais

Novo ECA Digital: Guia de Sobrevivência para Pais de Influenciadores Mirins

abril 7, 2026março 28, 2026 Por Fernanda Borges - Advogada especialista em Direito Digital | OAB/MG 173.715

Mãos adultas segurando checklist e celular — guia pais influencer mirim à luz do ECA digital 2026

A carreira de um criador de conteúdo mirim em 2026 não admite mais amadorismo. Com a entrada em vigor do Novo ECA Digital e o Decreto 12.880/2026, o que era “apenas um vídeo para internet” agora é categorizado como trabalho artístico digital, exigindo conformidade rigorosa. Crianças e adolescentes que produzem conteúdo nas redes sociais são, … Ler mais